Conselhor Regional de Educação Física - 13ª Zona

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	LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e nº 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Continuar Lendo... LEI Nº 11.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física. Continuar Lendo... LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005 Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; cria o programa de residência multiprofissional em saúde e dá outras providências. Continuar Lendo... LEI Nº 11.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 Altera dispositivos da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Continuar Lendo... LEI Nº 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004 Institui a bolsa-atleta. Continuar Lendo... LEI Nº 10.793, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003 Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", e dá outras providências. Continuar Lendo... LEI Nº 10.328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Continuar Lendo... LEI Nº 9.965 DE 27 DE ABRIL DE 2000 Restringe a Venda de esteróides ou anabolizantes. Continuar Lendo... LEI 9.696, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Continuar Lendo... LEI Nº 8.650, DE 22 DE ABRIL DE 1993 Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outra providências Continuar Lendo... LEI Nº 6.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões. Continuar Lendo...